POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE

4. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS

Na San Patrick, trataremos os dados que nos faculte para lhe enviar comunicações comerciais, quando tenhamos obtido previamente o seu consentimento nesse sentido. Caso no-lo conceda, enviar-lhe-emos informação, publicidade, inquéritos, convites para eventos ou promoções acerca de produtos ou serviços relacionados com a atividade da San Patrick. No próprio momento da recolha de dados, como Cliente poderá decidir se deseja ou não receber este tipo de comunicações da nossa parte e poderá, sempre e em qualquer momento, retirar o consentimento prestado.

Se aceitar que lhe enviemos comunicações comerciais por meios eletrónicos (e-mail, SMS, mensagens instantâneas ou redes sociais, entre outros), deve ter em conta que todas as comunicações enviadas pela San Patrick poderão ser adaptadas e personalizadas segundo os seus interesses, seja com base nos produtos e serviços que tenha solicitado, seja com base nos dados que possamos deduzir ou obter da sua navegação, interesse em determinados conteúdos ou reação às nossas comunicações, entre outros, conforme explicámos na secção anterior de "Elaboração de Perfis".

Essa personalização efetua-se de forma parcialmente automatizada, no sentido em que a San Patrick determina os parâmetros da personalização, mas é a plataforma tecnológica que gera o perfil do Cliente. Por norma geral, não enviamos comunicações gerais que não sejam segmentadas mediante o procedimento anterior, dado considerarmos que é do interesse, tanto da San Patrick, como dos nossos Clientes, enviar ou receber informação que seja relevante e porque a falta de segmentação não alteraria o número de comunicações recebidas, mas apenas o conteúdo das mesmas. Nesse sentido, se não desejar a segmentação com finalidades publicitárias, solicitamos que não subscreva as comunicações e/ou a newsletter da San Patrick.

Todas as newsletters ou comunicações comerciais serão enviadas pela SAN PATRICK, S.L.U., incluindo em nome de outras sociedades do Pronovias Group, como empresa responsável pela publicidade e comunicação do Grupo.

As comunicações comerciais por via eletrónica indicadas anteriormente podem efetuar-se através dos seguintes canais:

Comunicações por correio eletrónico, SMS ou MMS ou mensagens instantâneas (WhatsApp, Telegram, Facebook Messenger, mensagens diretas em aplicações de Fóruns ou Redes Sociais, etc.):

4. Se dispusermos da informação oportuna (correio eletrónico, número de telemóvel, etc.), podemos enviar-lhe a informação comercial por tais meios. Regra geral, o canal de comunicação limitar-se-á ao correio eletrónico, sempre que seja possível, se bem que determinadas ações possam realizar-se por outros dos meios indicados (por exemplo, o envio de lembretes, eventos ou inquéritos).

5. Comunicações comerciais em plataformas de terceiros (por exemplo, redes sociais):

   Algumas plataformas de terceiros (ou seja, websites, comunidades ou aplicações, por exemplo) permitem a outros anunciantes, como a San Patrick, utilizar tais plataformas para realizar ações publicitárias diretamente para aqueles clientes da San Patrick que também têm uma conta de utilizador na plataforma.

   Para isso, a plataforma pode requerer que o anunciante (San Patrick) acredite a identidade dos seus Clientes, proporcionando, de forma encriptada e protegida mediante ferramentas técnicas proporcionadas pelas próprias plataformas, dados identificativos básicos como, por exemplo, um endereço de correio eletrónico ou um número de telefone.

   Depois de acreditada a identidade do Cliente e a existência de uma conta de utilizador na plataforma, a San Patrick pode criar o que comummente se designa de "público personalizado" com os clientes que tenham aceitado receber publicidade na plataforma, podendo, assim, mostrar a publicidade da San Patrick diretamente no perfil do utilizador.

   Por exemplo, em redes sociais, este tipo de atividade pode encontrar-se no Facebook (Custom Audience), Twitter (Audiências personalizadas) ou Google (Customer Match).

   Esta atividade tem uma finalidade eminentemente publicitária, pelo que os seus dados só serão utilizados se tiver aceitado receber as nossas comunicações.

   Adicionalmente, tais plataformas de terceiros também podem permitir aos seus anunciantes, como a San Patrick, utilizar as suas ferramentas para identificar aqueles utilizadores que, dentro da sua plataforma, tenham um "perfil semelhante" ao dos clientes da San Patrick.

   O procedimento de identificação e acreditação da identidade dos Clientes é o mesmo que o indicado anteriormente. Por exemplo, em redes sociais, este tipo de atividade pode encontrar-se no Facebook (Lookalike Audience), Twitter (Audiências personalizadas) ou no Google (Similar Audiences).

   Neste caso, visto que os dados não são utilizados com uma finalidade diretamente publicitária para os nossos Clientes, senão para os utilizadores que, sem o serem, têm um perfil semelhante ao da nossa clientela, utilizaremos os dados básicos de todos os nossos Clientes (e não só os que tenham aceitado receber publicidade) para identificar potenciais clientes na plataforma. Desta maneira, a publicidade será dirigida unicamente aos potenciais clientes que tenham prestado o consentimento correspondente à plataforma para receber publicidade. Realizamos este tratamento com base no nosso interesse legítimo de ampliar a nossa clientela, mas poderá opor-se em qualquer altura a que os seus dados sejam tratados com esta finalidade.

   Conforme referido em parágrafos anteriores, tais serviços solicitam unicamente dados identificativos básicos, ou seja, não facultamos todos os seus dados pessoais, nem sequer as preferências que já possamos conhecer, senão que se limitam a uma conta de correio eletrónico ou número de telefone que são partilhados de forma encriptada e protegida mediante ferramentas técnicas proporcionadas pelas próprias plataformas, suficientes para que a rede social identifique o utilizador na sua base de dados.

   Além disso, utilizam-se técnicas de comunicação segura, incluindo a encriptação dos dados antes de os carregar, para garantir a confidencialidade e segurança da informação.

   Por último, não obteremos dados acerca da sua pessoa diretamente a partir destas plataformas de terceiros, ou seja, podemos obter informação de forma anónima e estatística, mas nunca informação exata sobre os seus interesses ou se viu um determinado anúncio, salvo se interagir connosco ou com o anúncio concreto.

   No caso em que não deseje que utilizemos os seus dados para finalidades publicitárias em plataformas de terceiros, pode entrar em contacto connosco pelos endereços eletrónico e postal que encontrará mais adiante. Se já estivermos a utilizá-los em tais plataformas, eliminá-los-emos na atualização seguinte dos dados proporcionados.

Pode revogar o seu consentimento para o envio de comunicações comerciais eletrónicas a qualquer momento, seguindo simplesmente as instruções apresentadas no rodapé do corpo de cada uma das comunicações eletrónicas remetidas pela Pronovias ou enviando um e-mail para o endereço de correio eletrónico privacy@pronovias.com ou por correio postal endereçado a Polígono Industrial Mas Mateu, s/n., 08820 El Prat de Llobregat (Barcelona), anexando, em ambos os casos, uma cópia do seu documento nacional de identificação ou passaporte e indicando "Ref. Proteção de dados" como referência no envelope (caso opte pelo correio postal) ou no assunto (caso opte pelo e-mail) e explicando que deseja revogar o seu consentimento para o envio de comunicações comerciais eletrónicas.

5. QUE INFORMAÇÃO PARTILHAMOS COM TERCEIROS?

Os seus dados não serão cedidos, vendidos, alugados ou postos à disposição de terceiros de nenhuma forma, salvo aos fornecedores de serviços da San Patrick que realizem determinadas atividades para a empresa (como, por exemplo, o envio da newsletter, fornecedores de marketing ou apoio ao cliente, armazenamento ou gestão de dados e bases de dados, fornecedores de transporte ou logística, Fóruns ou Redes Sociais onde possamos desenvolver atividade publicitária, etc.), mas em nenhum caso para as suas finalidades próprias. Da mesma maneira, as lojas também poderão aceder aos dados, mas nunca utilizá-los sem o nosso consentimento ou sem seguir as instruções impostas pela San Patrick.

Não obstante o referido, a San Patrick informa que, no caso em que adquira os nossos produtos ou solicite determinados serviços através do Website (como, por exemplo, o serviço de marcação de visita), poderá ser necessário comunicar todos ou parte dos seus dados pessoais a terceiros, a fim de poder processar e administrar tal compra ou serviço como, por exemplo:

• os seus dados pessoais e de contacto, cuja comunicação à loja onde tenha solicitado marcação de visita pode tornar-se necessária, de modo a que possam entrar em contacto consigo e confirmar a visita, assim como avisar de qualquer incidente em relação com a mesma;
• os seus dados de contacto, domicílio ou envio, cuja comunicação a empresas de transportes e correio rápido pode tornar-se necessária para que possam processar as compras de produtos que realize connosco e enviá-las para onde nos indique; ou
• os seus dados pessoais e/ou dados de meios de pagamento, que são tratados diretamente pela Plataforma de Serviços de Pagamento seguro da Adyen, que os trata em seu próprio nome para processar as transações que realize connosco. Pode-se incluir aqui o intercâmbio de informação com outras empresas e organizações para a proteção contra a fraude e redução do risco de crédito.

Em particular, os seus dados poderão ser comunicados ou cedidos àquelas lojas com as quais possa ter interesse em manter qualquer relação (por exemplo, assistir a eventos ou marcar uma visita), e que possam ser administradas por outras sociedades distintas às do Pronovias Group (ver ligação), por exemplo, no caso das franchisings ou grossistas, que são administradas por terceiros. Em todo o caso, a informação básica de tais terceiros constará no formulário. Esses terceiros tratarão os seus dados unicamente para poder administrar a sua consulta, assistência ao evento ou gestão da sua visita, embora possam solicitar-lhe consentimentos para tratamentos adicionais.

Em qualquer caso, em conformidade com o disposto na normativa em vigor, a San Patrick comunicará unicamente os dados pessoais dos Clientes que sejam estritamente necessários e os terceiros destinatários dos mesmos apenas poderão tratar os seus dados pessoais para processar e administrar a compra do produto ou serviço em questão, a menos que informemos expressamente o Cliente de algum tratamento adicional.

Em conformidade com a normativa vigente em matéria de proteção de dados, a fim de implementar algumas ou todas as finalidades mencionadas na presente Política Geral de Privacidade, informamos que é possível que os seus dados sejam comunicados pela San Patrick ou outras empresas afiliadas do Pronovias Group (ou outras empresas que prestam serviço a esse grupo) com as finalidades indicadas na presente Política Geral de Privacidade ou as indicadas em qualquer Política de Privacidade informada nos distintos formulários e que, em alguns casos, tal comunicação implique a transferência dos seus dados pessoais a países fora da União Europeia (por exemplo, os Estados Unidos). Dado que a legislação dos países fora da União Europeia para os quais os seus dados pessoais possam ser transferidos pode não proporcionar um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, em tais casos, a San Patrick, no cumprimento da norma em vigor, implementam as devidas proteções técnicas e contratuais, com o objetivo de garantir que a sua informação pessoal é tratada em conformidade com os padrões de segurança e confidencialidade legalmente estabelecidos e que poderão incluir, entre outros:

• Cláusulas padrão aprovadas pela UE: Há contratos aprovados pela Comissão Europeia que proporcionam garantias suficientes de que o tratamento cumpre com os requisitos estabelecidos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE.

Fora dos pressupostos anteriormente especificados, a San Patrick não revelará, cederá, venderá ou alugará a terceiros a informação pessoal que nos proporcione através do Website, salvo quando a revelação seja exigida pela legislação em vigor, por ordem judicial ou por uma autoridade competente, assim como quando devamos comunicar os dados indispensáveis por um motivo lógico de prestação de serviço ou se peçam de maneira expressa, obtendo previamente o seu consentimento explícito para a comunicação a terceiros.

6.DURAÇÃO DO TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS

Regra geral, tratamos os dados enquanto estes são necessários para a manutenção de uma relação comercial apropriada.

Por exemplo, a sua Conta de Cliente será conservada por um período de 5 anos a contar da sua última interação em Pronovias ou Pronovias Online, que inclui o uso do nosso site, a leitura das nossas comunicações eletrónicas ou a visita a qualquer uma das nossas lojas. Qualquer dado que recolhemos de si relacionado com o nosso projeto Real Brides, por meio do nosso site, redes sociais e/ou projeto Photoslurp ou através do Photoslurp, será conservado por um período de 5 anos a contar da data de recolha, a menos que opte por revogar o seu consentimento ou que a legislação local nos exija conservá-los para cumprir com alguma ordem judicial ou pedido das autoridades ou para fins de defesa em processos judiciais.

Se subscreveu as nossas comunicações comerciais, os seus dados serão conservados até que se desinscreva ou que nos solicite expressamente que os seus dados não sejam utilizados em plataformas de terceiros (eliminando-os das mesmas), ou que possamos considerar ou comprovar por qualquer meio disponível, segundo a tecnologia existente no momento, que as nossas comunicações já não são do seu interesse, por exemplo, porque não navega no nosso website como utilizador ou não abre os nossos correios eletrónicos.

Em qualquer caso, a San Patrick informara do prazo de conservação dos seus dados nos diferentes formulários online em que se solicitam dados pessoais, sem prejuízo de os seus dados se conservarem por um prazo superior devidamente anonimizados para finalidades estatísticas ou de estudos de mercado, desde que seja possível, ou devidamente bloqueados para cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, a Lei de Defesa de Consumidores e Utilizadores, assim como a normativa comercial ou fiscal podem obrigar-nos a conservar determinados dados durante um período de tempo específico).

7. AS SUAS OBRIGAÇÕES COMO CLIENTE

Ao enviar os seus dados para a San Patrick através de qualquer meio (seja por e-mail, telefone, aplicações de mensagens instantâneas, Fóruns e Redes sociais ou através de qualquer um dos canais de recolha de dados disponíveis no Website), garante à San Patrick que os dados que nos proporciona correspondem à sua verdadeira identidade e que tais dados são atuais, verídicos, exatos e completos no momento em que os proporciona. O utilizador é o único responsável pela veracidade, exatidão e totalidade dos dados pessoais que nos proporcione, pelo que deverá notificar a San Patrick de qualquer alteração ou modificação dos dados pessoais que nos tenha facultado com a maior brevidade. Lembre-se, igualmente, de que os dados pessoais são propriedade de cada pessoa, pelo que é rigorosamente proibido proporcionar à San Patrick qualquer dado ou informação de terceiros sem o seu consentimento prévio (por exemplo, no caso em que nos indique como domicílio de entrega de uma encomenda o domicílio de um familiar, deverá informá-lo/a de que proporcionará os seus dados à San Patrick e que pode aceder à presente Política no nosso website).

Lembre-se também que os dados pessoais são propriedade de cada pessoa e, portanto, é totalmente proibido fornecer à Pronovias ou à Pronovias Online qualquer dado, fotografia ou informação de terceiros sem o consentimento prévio do mesmo (por exemplo, se fornece o endereço de um parente como o endereço de envio de um pedido, deve comentar-lhe que passou os dados dele a Pronovias e que ele(a) pode acessar esta Política no nosso site).

Como Cliente, será o único responsável por qualquer dano ou prejuízo direto ou indireto que afete a San Patrick ou terceiros em consequência do incumprimento pela sua parte da obrigação de proporcionar informação verídica, exata, completa e atualizada e que corresponda à sua verdadeira identidade.

No caso em que se registe no Website, lembre-se de que a sua palavra-passe é secreta, pessoal e intransmissível e que, como Cliente, é o único responsável por manter o seu carácter confidencial e secreto. Por isso, a San Patrick recomenda que preste especial atenção e cuidado quanto à introdução dos seus dados de carácter pessoal, em especial dos dados bancários, e que não partilhe com terceiros os seus códigos de registo e palavra-passe. Qualquer dano ou prejuízo que se produza e, direta ou indiretamente, afete a San Patrick ou terceiros sob a sua palavra-passe e registo de utilizador será da sua exclusiva responsabilidade.

8. OS SEUS DIREITOS COMO CLIENTE

Como utilizador, tem o direito de aceder à sua informação, de a retificar se os dados estiverem errados, de se opor ao tratamento dos seus dados, de os suprimir, de limitar o tratamento ou de solicitar a portabilidade dos seus dados. Poderá, igualmente, revogar qualquer consentimento prestado em qualquer altura. Tenha em conta que, se exercer determinado direito, isso poderá impedir a prestação de qualquer serviço com execução pendente como, por exemplo, enviar-lhe o produto para casa se solicitar que suprimamos os seus dados.

Para exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, restrição ou portabilidade ou para revogar o seu consentimento relativamente a qualquer dado fornecido por si a qualquer empresa do Pronovias Group basta entrar em contacto com a Pronovias, que centralizará o processamento dos direitos exercidos relativamente ao tratamento dos seus dados, seja por e-mail para privacy@pronovias.com seja escrevendo para Polígono Industrial Mas Mateu, s/n., 08820 El Prat de Llobregat (Barcelona, Espanha) anexando em ambos os casos uma cópia do seu bilhete de identidade ou qualquer outro documento que comprove a sua identidade, indicando “Ref. Data Protection” como referência no envelope (se optar por correio postal) ou no campo de assunto (se optar por e-mail) e explicando claramente o direito que deseja exercer e os dados necessários para tal fim.

Pode também enviar à Comissão de Proteção de Dados de PRONOVIAS se considerar que a Pronovias ou a Pronovias Online trataram os seus dados descumprindo esta Política Geral de Privacidade e qualquer outra regulamentação relacionada atualmente em vigor, por comunicação eletrónica para gdprcommittee@pronovias.com. Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo pertinente a qualquer momento. Contudo, pedimos-lhe que nos escreva primeiro de forma que possamos tentar solucionar o problema e apresentar-lhe uma resolução.

9.SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

O Website integra as salvaguardas adequadas e utiliza a tecnologia baseada nos padrões do setor para melhorar a segurança, integridade, confidencialidade, disponibilidade, exaustividade, exatidão e proteção dos dados pessoais que tem compilados, tendo-se estabelecido as precauções razoáveis para proteger essa informação de possíveis perdas ou utilizações indevidas. As normas sobre proteção de dados e segurança da San Patrick são revistas periodicamente e melhoradas quando é necessário, adotando-se as medidas razoáveis para assegurar que apenas as pessoas autorizadas podem aceder à informação proporcionada pelo utilizador.

Não obstante, embora na San Patrick nos esforcemos e empreguemos todos os meios ao nosso alcance para garantir a segurança, confidencialidade, disponibilidade, inviolabilidade e integridade dos seus dados, a San Patrick não pode garantir a segurança técnica de maneira absoluta, dado que um meio como a Internet não é inexpugnável e podem existir condutas dolosas de terceiros fora do alcance da San Patrick.

Em nenhum caso e em hipótese alguma, a San Patrick responderá pelos danos ou prejuízos derivados ao utilizador de causas não atribuíveis à San Patrick, tais como, a título de exemplo e em caso algum limitativo, vírus, componentes daninhos, mau funcionamento do navegador, invasões informáticas ou ataques de terceiros.

10. POLÍTICA DE COOKIES

11. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE

É possível que a presente Política Geral de Privacidade varie com o tempo em consequência, entre outras circunstâncias, de: (i) mudanças no Website; (ii) modificações nos tratamentos de dados efetuados pela San Patrick; (iii) variações nas finalidades para as quais a San Patrick compila os seus dados de carácter pessoal, por exemplo, devido a alterações na San Patrick, seja a nível societário, seja a nível operacional ou de negócio; (iv) novidades legislativas ou jurisprudenciais ou (v) o estabelecimento de novos critérios por parte da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Por isso, a San Patrick reserva-se o direito de modificar unilateralmente a presente Política Geral de Privacidade, informando previamente o Utilizador de tal modificação, de uma forma clara e com a devida antecedência. A San Patrick recomenda ao Utilizador que leia atentamente a Política Geral de Privacidade em vigor no momento em que acede ao Website e, em todo o caso, antes de se registar, inscrever-se ou comprar algum produto. No caso em que qualquer modificação da Política Geral de Privacidade afete significativamente os Utilizadores, informaremos da aplicação de tais alterações com a devida antecedência e, se for necessário, solicitaremos os consentimentos oportunos.

12. CONTACTO

Para qualquer dúvida, consulta ou informação acerca desta Política Geral de Privacidade, ou para nos enviar qualquer sugestão ou reclamação, pode entrar em contacto com a San Patrick enviando-nos um e-mail para o endereço de correio eletrónico privacy@pronovias.com ou através do nosso telefone de apoio ao cliente. Também na sede da San Patrick poderá encontrar à sua disposição os formulários de reclamação oficiais, se deles necessitar por qualquer motivo.